Reino Unido anuncia proibição das redes sociais para menores de 16 anos

O governo do Reino Unido anunciou que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais a partir de 2027. A medida foi confirmada pelo primeiro-ministro Keir Starmer, que afirmou que a decisão faz parte de uma estratégia para aumentar a segurança digital de crianças e adolescentes.

Segundo o governo britânico, a proibição deverá abranger plataformas populares como Instagram, TikTok, Facebook, Snapchat, X (antigo Twitter) e YouTube, além de outros serviços voltados para interação social e compartilhamento de conteúdo.

A proposta também prevê restrições a transmissões ao vivo realizadas por menores de idade e limitações em ferramentas que permitam o contato entre crianças e desconhecidos. Para jovens de até 17 anos, algumas funcionalidades serão automaticamente bloqueadas como medida adicional de proteção.

Além das redes sociais, o governo pretende impor regras mais rígidas para chatbots de inteligência artificial. Ferramentas que simulam relacionamentos afetivos ou interações de caráter íntimo deverão ser restritas a usuários maiores de 18 anos.

As plataformas serão obrigadas a implementar sistemas robustos de verificação de idade, utilizando tecnologias capazes de confirmar ou estimar a idade dos utilizadores antes da criação de contas.

O governo informou ainda que avalia novas medidas, como limites de utilização noturna e interrupções automáticas na navegação contínua para menores de 18 anos.

A proposta surge após uma ampla consulta pública que reuniu mais de 120 mil contribuições e reflete uma crescente preocupação com os impactos das redes sociais na saúde mental, no desenvolvimento e na segurança dos jovens.

Enquanto famílias e organizações de proteção infantil celebram a iniciativa, algumas empresas de tecnologia alertam para possíveis desafios na implementação e para o risco de migração dos utilizadores para plataformas menos seguras.

Se aprovada conforme o calendário previsto, a nova legislação deverá entrar em vigor na primavera de 2027, tornando o Reino Unido um dos países com as regras mais rigorosas do mundo para o acesso de menores às redes sociais.