19/03/2026 às 15h26min - Atualizada em 19/03/2026 às 15h26min

Novas Medidas no Reino Unido para Reforçar a Proteção das Mulheres

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Michelle Costa

Michelle Costa

Colunista, tem um grupo de mulheres no Reino Unido chamado Essência Global.

Michelle Costa
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O Reino Unido tem intensificado seus esforços para proteger mulheres e meninas contra a violência de género, marcando avanços significativos nos últimos meses em políticas públicas, legislação e serviços de apoio. Especialistas afirmam que essas mudanças refletem um reconhecimento crescente de que a violência doméstica, abuso sexual e outros crimes de gênero exigem respostas mais fortes e efetivas por parte do Estado e da sociedade.

Uma das principais novidades é a implementação de novas domestic abuse protection orders (DAPOs) ordens de proteção contra abuso doméstico que entraram em vigor em novembro de 2024 e desde então já protegeram mais de 1.000 vítimas em todo o país. Diferentemente de ordens anteriores, as DAPOs não têm duração mínima ou máxima definida, permitindo que o tribunal estabeleça condições de proteção pelo tempo que for necessário para manter a vítima segura. Essas ordens podem impor restrições como monitorização electronica dos agressores e participação obrigatória em programas de mudança de comportamento, entre outras medidas duras.   

Paralelamente, o governo britânico anunciou uma estratégia abrangente para combater a violência contra mulheres e meninas (VAWG Violence Against Women and Girls). Esta estratégia inclui um pacote de £20 milhões voltado à prevenção da violência desde a infância, com programas educativos focados em relacionamentos saudáveis, consentimento e combate à misoginia ainda nas escolas. A intenção é mudar atitudes prejudiciais e reduzir as taxas de violência no longo prazo.   

Além disso, novas leis e propostas legislativas estão sendo consideradas para lidar com formas emergentes de abuso. Uma delas inclui emendas ao Crime & Policing Bill com o objetivo de tornar crime o abuso online e conteúdos prejudiciais, incluindo pornografia que facilita a exploração de mulheres e meninas.   

Os esforços também se estendem ao sistema de justiça. Recentemente, organizações de defesa dos direitos das vítimas alertaram sobre possíveis mudanças no sistema de julgamentos que poderiam afetar casos de abuso. Defensores temem que a remoção de júris em certos casos possa enfraquecer a justiça para sobreviventes de violência doméstica e sexual, embora o Ministério da Justiça esteja em diálogo com partes interessadas.   

Além disso, dados recentes revelam que a violência contra mulheres jovens está aumentando em determinadas faixas etárias, com cerca de 18% de meninas entre 16 e 19 anos relatando abuso em relacionamentos. Especialistas afirmam que leis como a Domestic Abuse Act 2021, apesar de fundamentais, precisam de atualização contínua para enfrentar a realidade contemporânea, especialmente frente à evolução das relações digitais e comportamentos abusivos online.   

Organizações de apoio no Reino Unido também oferecem recursos essenciais para mulheres que enfrentam violência doméstica, incluindo ordens de restrição como non‑molestation orders e occupation orders, além de orientação jurídica e serviços comunitários, reforçando que as vítimas têm direitos e proteções legais, independentemente de sua situação imigratória.   

Essas iniciativas mostram um esforço coordenado entre governo, sistema judicial, polícia e sociedade civil para criar um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres no Reino Unido — mas ativistas alertam que ainda há um longo caminho pela frente para erradicar a violência de gênero e garantir proteção real para todas.

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