Novo projeto para legalizar a morte assistida volta

Uma nova tentativa de legalizar a morte assistida na Inglaterra e no País de Gales foi apresentada ao Parlamento britânico. A proposta foi protocolada pela deputada trabalhista Lauren Edwards, que pretende retomar o debate após o fracasso do projeto anterior no início deste ano.

O texto é praticamente idêntico ao projeto que havia sido apresentado pela deputada Kim Leadbeater e aprovado pela Câmara dos Comuns em 2025, mas que acabou não avançando na Câmara dos Lordes após uma série de emendas e atrasos que impediram sua aprovação dentro do prazo legislativo.

A proposta prevê que adultos com mais de 18 anos, diagnosticados com uma doença terminal e com expectativa de vida inferior a seis meses, possam solicitar assistência médica para encerrar a própria vida, desde que cumpram uma série de critérios e salvaguardas legais.

Segundo Lauren Edwards, a intenção é concluir um debate que já mobiliza parlamentares, profissionais de saúde, entidades religiosas e organizações da sociedade civil há vários anos.

A deputada afirmou que espera que a Câmara dos Lordes analise o texto e proponha melhorias, mas sem impedir o avanço da legislação.

O novo projeto também reacende a possibilidade de utilização da chamada Lei do Parlamento, um mecanismo raramente utilizado que permite à Câmara dos Comuns aprovar determinadas leis mesmo sem o consentimento final da Câmara dos Lordes, desde que determinados requisitos sejam cumpridos.

O tema continua a dividir opiniões dentro e fora do Parlamento. Defensores argumentam que a medida oferece dignidade e autonomia a pacientes terminais que enfrentam sofrimento extremo. Já os opositores alertam para possíveis riscos envolvendo pessoas vulneráveis, além de preocupações éticas e médicas relacionadas à aplicação da lei.

Entre as críticas está a necessidade de fortalecer os cuidados paliativos antes de qualquer mudança legislativa. Alguns parlamentares defendem que o sistema de apoio a pacientes em fase terminal deve ser ampliado para garantir que a escolha pela morte assistida não seja influenciada pela falta de assistência adequada.

Com o retorno da proposta ao Parlamento, o debate sobre a morte assistida volta ao centro da política britânica e promete gerar intensas discussões nos próximos meses.