Meta é acusada de ignorar órgão europeu que analisa bloqueios

Um órgão independente da União Europeia acusou a Meta de ignorar, de forma recorrente, pedidos de revisão relacionados a bloqueios de contas no Facebook, Instagram e Threads.

Segundo o relatório divulgado pelo Appeals Centre Europe, a empresa respondeu com evidências em menos de 100 dos mais de 4.600 casos analisados envolvendo usuários que afirmam ter sido banidos injustamente das plataformas.

O centro europeu atua como mediador de disputas entre usuários e redes sociais dentro das regras estabelecidas pela legislação digital da União Europeia.

De acordo com o órgão, as suspensões de contas foram o principal motivo de reclamações registradas no último ano.

“A grande maioria dos casos relacionados a bloqueios de contas não recebe informações suficientes das plataformas para que possamos revisar as decisões de forma independente”, afirmou o relatório.

O documento destaca ainda que a falta de resposta da Meta gerou “frustração significativa” entre os usuários afetados.

No ano passado, centenas de pessoas em diversos países, incluindo o Reino Unido, relataram à BBC que tiveram contas do Facebook e Instagram bloqueadas sem explicação clara ou possibilidade efetiva de recurso.

Muitos afirmaram ter sofrido impactos pessoais e profissionais, especialmente aqueles que utilizam as redes sociais como fonte de renda ou ferramenta de trabalho.

Apesar de raramente comentar os casos publicamente, a Meta chegou a restaurar algumas contas após questionamentos feitos pela imprensa.

O relatório também analisou decisões envolvendo conteúdos denunciados como discurso de ódio.

Segundo o Appeals Centre Europe, em mais de dois terços dos casos avaliados, as plataformas falharam em aplicar corretamente suas próprias políticas de moderação.

Entre os conteúdos citados estavam publicações racistas, misóginas, homofóbicas e transfóbicas.

O TikTok apresentou a maior taxa de conteúdos potencialmente ofensivos não removidos, seguido pelo Instagram, Facebook e YouTube.

Em um dos exemplos citados, comentários racistas comparando jogadores negros a macacos permaneceram publicados no Instagram após uma partida da Liga dos Campeões.

O relatório também apontou casos de vídeos antissemitas no YouTube e conteúdos gerados por inteligência artificial relacionados à guerra entre Rússia e Ucrânia que permaneceram ativos apesar de possíveis violações das regras das plataformas.

Segundo o órgão europeu, em 72% dos mais de 10 mil casos analisados, as empresas não forneceram informações suficientes para revisão completa.

Quando o conteúdo pôde ser efetivamente analisado, o centro afirmou ter discordado das decisões das plataformas em cerca de 59% das vezes.

A Meta não comentou oficialmente o relatório.

Já o YouTube afirmou que mantém políticas rígidas contra discurso de ódio e disse estar comprometido em cooperar com organismos independentes de revisão.

O TikTok declarou que continua colaborando com o órgão europeu por meio de reuniões e troca de informações.