Portugal e Itália não suspenderão os controles digitais

Portugal e Itália não planejam isentar os cidadãos britânicos das novas verificações de impressões digitais e reconhecimento facial da Europa, confirmou a Comissão Europeia.

Relatórios recentes sugeriam que os dois países estavam prestes a seguir o exemplo da Grécia, que suspendeu efetivamente as verificações biométricas em suas fronteiras para cidadãos britânicos, a fim de evitar grandes transtornos durante o verão.

Essas informações não foram confirmadas pelas autoridades de nenhum dos dois países.

A implementação do Sistema de Entrada e Saída (EES) causou longas filas em alguns aeroportos europeus e gerou alertas de que os atrasos podem piorar durante o período de férias de verão.

As verificações biométricas são exigidas pelo novo sistema digital da União Europeia, que foi introduzido pela primeira vez em outubro do ano passado e deveria estar totalmente operacional em 10 de abril.

A lei exige que a maioria dos visitantes de curta duração provenientes de fora da UE e do Espaço Econômico Europeu registrem dados biométricos sempre que entrarem ou saírem da zona de livre circulação de Schengen.

Embora a Comissão Europeia insista que o sistema tem funcionado bem na maior parte dos casos, há relatos generalizados de viajantes, muitos deles do Reino Unido, que enfrentaram longas esperas nas fronteiras.

Em alguns casos, um grande número de passageiros perdeu voos em consequência disso.

No mês passado, mais de 100 pessoas perderam o voo da EasyJet para Manchester, partindo do aeroporto de Linate, em Milão, depois de ficarem presas em filas de passaporte que a companhia aérea descreveu como "inaceitáveis".

Outros passageiros que deveriam viajar com a Ryanair do aeroporto de Milão Bergamo para Manchester também perderam o voo devido a problemas no controle de passaportes, confirmou a companhia aérea.

Essas questões já levaram ao abandono, na prática, das verificações biométricas de cidadãos britânicos nos controles de fronteira gregos, apesar de Atenas afirmar que havia "iniciado com sucesso a operação completa do Sistema de Entrada e Saída".

A Comissão disse à BBC que estava "em contato com a Grécia para esclarecer a situação e relembrar as regras existentes".

O texto destaca que essas regras permitem a suspensão de verificações por curtos períodos em postos de fronteira específicos em circunstâncias excepcionais, mas não permitem "isenções gerais para nacionais de países terceiros específicos e por um período prolongado".

A Comissão também esteve "em contacto com Portugal e Itália, tal como com todos os Estados-Membros, relativamente à implementação do EES".

Acrescentou ainda: "As autoridades portuguesas e italianas confirmaram que não pretendem isentar nenhuma nacionalidade."

As alterações no sistema de fronteiras da UE surgem num momento em que as companhias aéreas enfrentam custos exorbitantes de combustível de aviação e preocupações com o fornecimento contínuo de combustível antes dos movimentados meses de verão.

As companhias aéreas cortaram 13.000 voos em todo o mundo em maio, o equivalente a 1% dos voos para esse período.

Os turistas foram aconselhados a não alterarem seus planos de viagem, pois atualmente não há escassez de combustível no Reino Unido e existem planos de contingência em vigor .